Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e a utilização da Prosperify, disponibilizada por Thales Augusto Leitão Craveiro Ramos, pessoa física, devidamente identificada nos ambientes oficiais de contratação, com domicílio em Saquarema/RJ. Ao criar conta, adquirir acesso ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e as políticas aplicáveis.

A Prosperify é uma plataforma digital de conteúdo musical e audiovisual voltado a prosperidade, mentalidade, motivação, fé, desenvolvimento pessoal, reflexão e entretenimento. O conteúdo não constitui consultoria financeira, de investimentos, psicológica, médica, jurídica ou profissional e não garante enriquecimento, aumento de renda, patrimônio ou qualquer resultado específico.

A contratação direta destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. O uso por menores deverá ocorrer sob autorização, conhecimento e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, observada a legislação aplicável.

Salvo condição diferente expressamente indicada na oferta, a aquisição concede 12 (doze) meses de acesso, contados da confirmação da contratação/liberação. A oferta inicial poderá ser comercializada por R$ 29,90 em pagamento único. Não se trata de assinatura mensal, não há cobrança recorrente nem renovação automática. Ao término, eventual renovação será opcional e sujeita às condições vigentes naquele momento.

A Prosperify poderá realizar campanhas, cupons e ofertas temporárias. Valores apresentados como equivalência econômica serão identificados como tal e não significam necessariamente preço anteriormente praticado. Não serão utilizados preços anteriores fictícios para criar artificialmente percepção de desconto.

A conta é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar, emprestar, vender ou disponibilizar credenciais para permitir o uso de uma única licença por terceiros. A Prosperify poderá adotar mecanismos proporcionais contra uso simultâneo ou compartilhamento abusivo. O usuário poderá utilizar dispositivos próprios diferentes, mas a reprodução poderá ser limitada a uma sessão ativa por vez.

O acesso concede licença limitada, revogável, não exclusiva, pessoal e intransferível para uso privado durante o período contratado. A aquisição não transfere ao usuário propriedade sobre músicas, letras, gravações, capas, marca, software ou demais conteúdos.

Salvo indicação em contrário, marca, identidade visual, músicas, letras, composições, gravações, capas, textos, interfaces, vídeos, códigos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável e/ou direitos de seus titulares. É vedada a redistribuição, revenda, sublicenciamento, extração sistemática, exploração comercial não autorizada, compartilhamento de credenciais ou contorno de mecanismos de proteção.

Diante de indícios razoáveis de fraude, compartilhamento abusivo, violação de segurança ou descumprimento relevante, poderão ser adotadas medidas proporcionais como nova autenticação, encerramento de sessões, limitação, bloqueio temporário ou suspensão. Sempre que razoavelmente possível, o usuário poderá buscar esclarecimento pelo suporte antes de medida definitiva.

Nas contratações online serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, quando aplicável. Exercido regularmente, haverá restituição conforme a legislação. Após esse prazo, permanecem preservados os demais direitos e garantias legais do consumidor.

Quando uma compra for cancelada, estornada, reembolsada ou considerada inválida, o direito de acesso correspondente poderá ser encerrado após confirmação. Falhas de integração poderão ser analisadas e corrigidas pelo suporte.

A plataforma poderá receber novas músicas, atualizações, melhorias, alterações de interface e funcionalidades. O catálogo pode variar. Serão empregados esforços razoáveis de disponibilidade, sem garantia de funcionamento absolutamente ininterrupto em manutenções, falhas de terceiros, força maior ou eventos fora de controle razoável, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Funcionalidades podem depender de fornecedores de pagamento, hospedagem, autenticação, banco de dados, armazenamento e analytics. Tratamentos e compartilhamentos relevantes serão detalhados na Política de Privacidade.

O tratamento de dados observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. Categorias de dados, finalidades, bases legais, retenção, compartilhamentos e direitos dos titulares são detalhados na Política de Privacidade.

A Prosperify adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger contas e informações. O usuário deve preservar sua senha, não compartilhar credenciais e comunicar suspeitas de acesso não autorizado.

O usuário poderá solicitar exclusão da conta. Alguns registros poderão ser conservados quando necessários ao cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude ou demais hipóteses legalmente permitidas. A exclusão voluntária não gera, por si só, restituição proporcional, sem prejuízo do direito de arrependimento e outros direitos legais.

Poderão ser enviadas comunicações necessárias ao serviço, como cadastro, segurança, recuperação de senha, compra, expiração de acesso e alterações relevantes. Comunicações promocionais serão tratadas separadamente quando exigido.

Ao enviar voluntariamente uma avaliação, nota ou comentário sobre a experiência Prosperify, o usuário autoriza que o conteúdo textual da avaliação, sua nota e seu primeiro nome acompanhado apenas da inicial do último sobrenome possam ser selecionados e exibidos nos canais oficiais da Prosperify como depoimento. E-mail, identificadores técnicos e demais dados da conta não serão publicados. A Prosperify poderá deixar de publicar ou remover a avaliação a qualquer momento, e o usuário poderá solicitar a retirada de um depoimento publicado pelo suporte. A avaliação não será alterada para modificar o sentido do relato.

Estes Termos poderão ser atualizados por mudanças legais, técnicas, comerciais ou funcionais. Alterações relevantes que afetem usuários durante período já contratado serão comunicadas de forma razoável e não afastarão direitos legalmente assegurados.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Controvérsias deverão preferencialmente ser submetidas inicialmente ao atendimento da Prosperify, sem restrição aos direitos e regras de competência assegurados pela legislação consumerista.

Prosperify
Responsável: Thales Augusto Leitão Craveiro Ramos
Saquarema — Rio de Janeiro — Brasil
E-mail previsto: suporte@prosperify.com.br
O endereço eletrônico será confirmado após a ativação do domínio oficial.